Advogado Online

Rogério Antônio Trajano Custódio

Florianópolis (SC)

Sobre mim

Advogado militante na área criminal e família; pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal; conciliador judicial na Comarca de São José. E-mail: rogerio@rogeriotrajano.com.br.

Publicações

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Rogério Antônio Trajano Custódio

Artigo · há 6 anos

Você sabia que o detento possui o direito de reduzir a pena a ser cumprida através do trabalho, estudo e leitura?

Durante o cumprimento de sua pena, o recolhido no sistema carcerário possui o direito de reduzir o tempo imposto em sua sentença condenatória através do instituto da remição da pena, que está...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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Rogério Antônio Trajano Custódio

Comentário · há 8 anos

Prisão por dívida alimentar exige demonstração da urgência na prestação dos alimentos

Dra Lorena Lucena Tôrres · há 8 anos

Concordo com o seu feliz comentário, Jorge Ferreira.
Me permita acrescentar, ainda, que a acertada decisão foi proferida, o que parece bem evidente, sob a égide do trinômio possibilidade/necessidade/proporcionalidade, mostrando uma análise equânime acerca do caso em tela, como deve ser em todas as lides que envolvam pensão alimentícia.

Rogério Antônio Trajano Custódio

Comentário · há 8 anos

"Só tenha os filhos que puder criar"! Campanha de município propõe, explicitamente, dica de controle de natalidade

Elane F Souza Advogada · há 8 anos

Extremamente relevante e legítima a campanha, devendo realmente ser disseminada por todo o país. E embora o tema aborto não esteja aqui em pauta, sou da opinião que a ostensividade de uma campanha que tenha em seu bojo a iniciativa de orientar as pessoas acerca das mazelas que acarretam uma gravidez irresponsável, sem a tomada dos devidos cuidados, pode ter também como consequência a redução , inclusive da prática do aborto.

Ademais, se lançarmos um olhar profundo sobre as condições degradantes que muitas crianças vivem, a polêmica se faz desnecessária pois, não se trata de um controle de natalidade, mas sim, de uma orientação para que as pessoas façam a sua escolha. E que se a opção seja por ter filhos, que sejam avaliadas as condições em que eles estarão sendo inseridos neste mundo.

Parabéns pelo artigo!

Rogério Antônio Trajano Custódio

Comentário · há 9 anos

Redes sociais: ATENÇÃO na hora de publicar ou compartilhar conteúdo

João Leandro Longo · há 9 anos

As redes sociais podem se tornar verdadeiras armas nas mãos de pessoas irresponsáveis e inescrupulosas, na medida em que expõem, através de uma divulgação falsa, a vida de uma pessoa, atingindo não apenas a sua honra, mas pondo em risco a sua integridade física. Nesse sentido, se faz necessário que o indivíduo tenha a capacidade de discernimento para avaliar muito bem o que postam nas redes sociais antes de compartilhar ou publicar, sob pena de estar contribuindo para que se cometam uma injustiça. E esse é um cuidado que todos nós devemos ter, porque qualquer um pode ser uma vítima em potencial.

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Recomendações

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Jb Admin

Definição · há 17 anos

Denúncia cheia

No Direito Imobiliário, é a ação de retomar um imóvel alugado, com base em motivos legais. Denúncia com motivação....

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